Jovens têm direitos mais violados do que outros grupos

Para Unicef, adolescentes brasileiros têm direitos mais violados do que outros grupos

30/11/2011 - 15h17
Cidadania Nacional
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, divulgado hoje (30) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Brasília, aponta evolução do quadro social em que vivem os jovens brasileiros de 12 a 17 anos, mas também avalia que este estrato da população tem alguns de seus direitos mais violados do que outros grupos etários.

O documento assinala problemas atuais como maior incidência de pobreza, risco de morte violenta, privação da convivência familiar e comunitária; e outras situações que podem influenciar negativamente o futuro como gravidez na adolescência, exploração sexual, abuso de drogas, contágio com doenças sexualmente transmissíveis e baixa escolaridade.

De dez áreas investigadas, o relatório aponta evolução em oito aspectos no período de 2004-2009. Diminuíram, por exemplo, os percentuais de jovens de 12 a 17 anos que não estudam e não trabalham (de 6,6% para 5,4%); de adolescentes que só trabalham (de 4,8% para 3,4%); e de adolescentes não alfabetizados (de 2,5% para 1,6%).

A taxa de abandono no ensino médio caiu de 15% para 11,5%, enquanto o percentual de quem  frequenta o ensino médio subiu de 44,4% para 50,9%. Segundo o relatório, dois de cada dez adolescentes de 15 a 17 anos estão fora da escola. Metade dos que frequentam sala de aula ainda está no ensino fundamental, quando já deveria estar no ensino médio. A escolaridade média na faixa etária é 7,3 anos de estudo, quando deveria ser superior a nove anos de estudo.

Além de menos escolarizados do que deveriam ser conforme a legislação que regra a educação no Brasil, os adolescentes são mais pobres do que o conjunto da população. Segundo o Unicef, a pobreza afeta 29% dos brasileiros e a extrema pobreza  afeta 11,9%; entre os meninos e meninas de 12 a 17 anos esses percentuais são 38% e 17,6%, respectivamente.

Para a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, os adolescentes pobres “têm menos chances de chegar às mesmas oportunidades” que jovens de outros estratos sociais. Para o estudante Israel Victor de Melo, 16 anos, que participou da discussão sobre o relatório do Unicef antes da divulgação, “a sociedade está falhando em algum ponto” e “é sinal de que [o país] deve distribuir renda”. Segundo ele, “país rico tem que crescer economicamente e crescer em direitos humanos”.

Na avaliação da representante Marie-Pierre Poirier, “as desigualdades sociais historicamente construídas determinam como vão ser afetados os adolescentes”. Ela estima que Brasil tem nesta década, a oportunidade histórica de “quebrar o ciclo infernal da pobreza” e aproveitar os próximos anos de esperado crescimento econômico para aumentar os direitos e as condições de vida dos adolescentes. “O que está fazendo por muitos tem que fazer por todos”, assinala.

De acordo com o relatório do Unicef, o investimento social na adolescência é estratégico porque o país vive o período de “bônus demográfico” de ter 11% de sua população na faixa etária de 12 a 17 anos (mais de 21 milhões de pessoas), o maior contingente da história e que declinará nos próximos anos. “Um momento inédito de possibilidades reais para se fortalecer os importantes avanços nas últimas décadas nas áreas de saúde, educação, da inclusão”, diz o documento.

O relatório do Unicef compila dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, entre outras fontes.

 

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

Notícias

A prova da morte e a certidão de óbito

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

Extraído de AnoregBR Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...

O mercado ilegal de produtos

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...

A idade mínima para ser juiz

  Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões Por Vladimir Passos de Freitas A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...

Quando o anticoncepcional falha

Quando o anticoncepcional falha (25.02.11) O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...

Credores não habilitados

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...